Bora virar voto garantindo que as próximas cadeiras do STF sejam ocupadas por mulheres?

Tenho uma ideia e preciso de ajuda. Não sei se dá tempo de nos mobilizarmos. Nos últimos dias, conversei com muitas mulheres indecisas e também com mulheres que vão votar em Flávio Bolsonaro. Uma queixa central, que também é minha, diz respeito às escolhas de Lula para as cadeiras ao Supremo Tribunal Federal, especialmente no último mandato.

Muitas percebem essas escolhas feitas por Lula como um atentado à democracia. Vou me ater às últimas: o ministro Flávio Dino tem qualidade como jurista, mas era ministro do governo Lula e politicamente tem um lado, não é apartidário. E Cristiano Zanin foi o advogado pessoal de Lula no caso da Lava Jato. Considero uma indicação vergonhosa. Nós, de esquerda, precisamos admitir: isso fere a democracia. Após as notícias da indicação, senti ódio e me juntei em coro com outras mulheres para pedir que a próxima indicação fosse uma mulher, uma mulher negra. Não fomos atendidas.

E, você que me lê, entenda: meu pleito, assim como o de muitas mulheres, não é uma tentativa de pautar o Supremo Tribunal com nossas crenças e ideologias. Queremos apenas representatividade de todas as brasileiras que fazem esse país acontecer. Até hoje, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no STF: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. E sim, concordo: não adianta apenas ser mulher. Essas mulheres precisam ter expressão democrática, ser apartidárias e ter qualidade.

A regra constitucional das indicações ao Supremo Tribunal precisa ser revista. Você sabia que qualquer brasileiro com mais de 35 anos e menos de 70 anos pode ser indicado à cadeira do STF, mesmo sem ter OAB, sem ser advogado, mesmo sem nunca ter sido juiz ou desembargador? Entende como as coisas estão bem erradas? O Supremo Tribunal é a maior instância jurídica do nosso país e a corte responsável por manter a democracia operando porque ela regula os demais poderes. Para quem defende a democracia, isso é muito importante, tanto se você vota em Lula ou Flávio Bolsonaro. Vamos pensar com racionalidade.

Ventila-se por aí que Flávio Bolsonaro, caso eleito, pode indicar Pablo Marçal à Suprema Corte. Pode ser fake news. Espero que seja. Mas me assusta saber que, se ele quiser fazer isso, ele pode. Nada impede. O Senado pode até rejeitar a indicação. O PL, porém, terá a maior bancada do Senado e não vai ser difícil passar absurdos. Caso eleito, Flávio Bolsonaro poderá indicar quem quiser para o STF, e pode ser que o Senado não o barre. Isso realmente me preocupa.

Eu, por exemplo, não acredito que o Brasil vá virar uma ditadura imediatamente caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Entendo que esse medo faz parte do jogo político em ambos os lados. Muitas das pessoas com quem converso pensam assim: “Se ele for ruim, a gente o tira na próxima eleição.” Numa democracia, isso é justo. A alternância de poder faz parte. Me preocupa muito mais, como a democracia pode ser corroída pelos ministros que Flávio Bolsonaro indicar para o STF. Temos evidências públicas sobre as relações dele com figuras apontadas em investigações como ligadas à milícia carioca e ao crime organizado. E são poucas pessoas do campo progressista falando disso.

Com isso, não estou defendendo Lula. Como falei no início, considero incoerentes algumas de suas escolhas para o STF. Caso seja eleito, porém, o Senado poderá rejeitar suas indicações, como fez com a indicação de Jorge Messias.

O mais grave no momento é que enfrentamos denúncias gravíssimas de envolvimento de alguns ministros do STF com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de gestão fraudulenta no Banco Master, lavagem de dinheiro e corrupção. Você imagina ministras mulheres do STF se vendendo por orgias? Também estamos correndo o risco de que nada disso seja investigado.

Se Lula desse essa cartada, fizesse esse pacto, acredito que viraria inúmeros votos nessa reta final. A sociedade merece e precisa que as próximas quatro cadeiras do STF (ou as cinco, caso o Congresso retire Alexandre de Moraes ou caso ele seja afastado) sejam preenchidas exclusivamente por mulheres vindas da magistratura (juízas ou desembargadoras), com experiência acadêmica (se possível com doutorado), apartidárias e de reputação ilibada.

Nós, como sociedade civil, precisamos rapidamente sair desses discursos de ódio e do medo que estão no campo e agir de forma efetiva. Deixo as mensagens do meu Instagram abertas para conversarmos e encontrar meios de viabilizar essa alternativa. Peço que enviem esse conteúdo para quem pode contribuir, repostem e marquem o máximo de pessoas que podem ajudar a viabilizar essa ação ou ajustá-la da melhor maneira (o conteúdo está disponível na minha newsletter, site e Instagram). Imagina que poderoso seria Lula falando sobre essa decisão nos próximos dias e no debate final da Globo.

E caso essa ação não seja possível agora, que nós, mulheres e homens conscientes desse problema, possamos nos unir independentemente do próximo presidente eleito e de em quem você votará agora, para garantir que o Supremo Tribunal seja o órgão máximo de proteção da nossa democracia. Se preparem, porque nos próximos anos, talvez, precisemos ir para as ruas muitas vezes para termos essa garantia. Vamos parar de nos dividir? Essa polaridade nos tira o poder de nos proteger enquanto povo. Podemos ter um lado, não tem problema, e mesmo assim não nos dividir. Sejamos espertas.